Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados ao funcionamento editorial do diabetesnest.com é a entidade que gere o projeto DiabetesNest. Para exercício de direitos ou questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do endereço info@diabetesnest.com. Esforçamo-nos por responder no prazo de um mês, prorrogável quando a complexidade do pedido o justifique, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa complementar, incluindo a Lei n.º 58/2019.

2. Que dados tratamos e com que finalidades

Tratamos categorias mínimas de dados conforme a interação: (a) dados técnicos de ligação e navegação processados pelo alojamento e por ferramentas de segurança, para garantir o funcionamento do site, prevenir abusos e analisar agregados de tráfego; (b) mensagens de correio eletrónico e metadados associados quando nos contacta diretamente, para gestão do pedido, resposta e eventual cumprimento de obrigações legais; (c) preferências armazenadas localmente no seu dispositivo quando aceita ou recusa cookies através do banner e quando confirma idade na sessão, conforme descrito na Política de cookies. Não vendemos perfis de utilizadores nem listas de contactos a terceiros para marketing não solicitado.

A base jurídica inclui a execução de medidas pré-contratuais a seu pedido (pedidos de contacto), o interesse legítimo em assegurar segurança da informação e melhorar o serviço de forma proporcional, e o cumprimento de obrigações legais quando aplicável. Quando o tratamento assentar em consentimento, pode retirá-lo sem prejuízo da licitude do tratamento anterior à retirada.

3. Conservação e destinatários

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo prazos legais de arquivo contabilístico ou de defesa de direitos em litígio. Emails de contacto são mantidos pelo período razoável para concluir o atendimento e, se aplicável, para documentar reclamações. Registos técnicos podem ser conservados em backups com períodos de rotação compatíveis com a segurança do sistema. Os dados podem ser acessados por prestadores de serviços que atuam como encarregados de tratamento sob instruções documentadas (por exemplo alojamento, segurança), sem utilização autónoma para fins próprios.

4. Transferências e medidas de segurança

Se utilizar fornecedores situados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias previstas no RGPD. Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, incluindo controlos de acesso, segmentação de ambientes e revisão periódica de contas privilegiadas, tendo em conta o estado da técnica, o custo de aplicação e a natureza dos dados.

5. Os seus direitos

Nos termos legais, pode solicitar acesso, retificação ou apagamento dos seus dados, a limitação do tratamento, oposição em situações concretas, portabilidade quando aplicável e retirar consentimentos. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo da União Europeia. Se considerar que o exercício dos direitos não foi satisfeito, poderá recorrer à CNPD, com sede em Portugal, nos termos legais aplicáveis.

6. Menores e atualizações

O site não se dirige a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de dados de menores recolhidos sem consentimento parental válido quando exigido, procederemos ao apagamento diligente. Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir alterações legais ou organizacionais; a data no topo indica a revisão mais recente. A continuação do uso após alterações relevantes implica conhecimento da versão então publicada, salvo quando for exigido novo consentimento específico.