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Política de Privacidade

Última atualização: April 02, 2026. A presente Política explica como diabetesnest.com («nós») trata os dados pessoais quando utiliza o Sítio.

1. Responsável pelo tratamento

MP Furniture Repairs LTD, 140 HIGH STREET, SMETHWICK, UNITED KINGDOM, B66 3AP. NIPC: 10557910. Contacto: [email protected].

2. Legislação aplicável

Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal), Lei n.º 41/2004 (proteção de dados pessoais e privacidade nas telecomunicações) e Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).

3. Dados que recolhemos

4. Finalidades e bases legais (art. 6.º RGPD)

Tratamos dados para operar e proteger o Sítio, responder a pedidos, cumprir obrigações legais e, com o seu consentimento, para cookies não essenciais e analítica. As bases legais incluem consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), execução de medidas pré-contratuais (al. b)), obrigação legal (al. c)) e interesse legítimo em segurança e melhoria do serviço (al. f)).

5. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento básico. Os cookies não essenciais só são instalados com o seu consentimento prévio, conforme a Lei n.º 41/2004 e as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Consulte a nossa Política de Cookies.

6. Conservação

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e nos prazos legais aplicáveis. Os registos de servidor e analítica agregada são conservados por períodos limitados.

7. Destinatários e subcontratantes

Podemos partilhar dados com fornecedores técnicos (alojamento, CDN, segurança, correio) que atuam como subcontratantes ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD. Podemos divulgar informação quando a lei ou uma autoridade competente o exija.

8. Transferências internacionais

Se algum subcontratante estiver fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos garantias adequadas: Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914), decisões de adequação ou outros mecanismos do capítulo V do RGPD.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais. Nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro.

10. Os seus direitos

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade contactando [email protected]. Também pode retirar o consentimento a qualquer momento. Se considerar que o tratamento viola a normativa, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

11. Menores

O Sítio não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data de atualização será modificada na parte superior.

13. Contacto

[email protected]

Confirmação de idade

Este sítio destina-se a maiores de 18 anos. Confirma que tem idade legal para aceder a conteúdos sobre jogo online em Portugal?

Acesso restrito

Não pode continuar. Para informação sobre jogo responsável, visite BeGambleAware.

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